POLÍTICA DE PRIVACIDADE – MARKETPLACE

Por este instrumento eletrônico, a KITCHAIN MARKETPLACE LTDA, sociedade com sede na Alameda dos antúrios, 756 – Santana de Parnaíba – SP – 06519-465, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 43.499.776/0001-00, informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, conforme as disposições abaixo discriminadas:

Noções gerais:

Este instrumento contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes dos serviços prestados pela KITCHAIN por meio do website na Internet registrados sob o domínio www.kitchain.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais de cada USUÁRIO e como são administrados pela KITCHAIN.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e, analogicamente e quando cabível, o Regulamento da UE nº 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual inovação normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

A kitchain.com.br obtém informações dos USUÁRIOS de duas maneiras: cadastros e cookies.

Cadastro – informações e dados:

Para se tornar USUÁRIO da KITCHAIN, é necessário cadastrar-se e criar uma conta na plataforma e informar seus dados pessoais completos e exatos (nome completo/razão social, CPF/CNPJ, e-mail, login e senha). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Quando um usuário ou Visitante acessa o site, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

A KITCHAIN poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados. A informação que a KITCHAIN obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.

Para usufruir dos serviços da KITCHAIN, é necessária a efetuação de cadastro, no qual haverá o fornecimento de alguns dados pessoais, os quais serão usados apenas como forma de registro e controle pela plataforma.

Serão coletados os seguintes dados pessoais, assim como dados bancários a fim de viabilizar o pagamento, cuja veracidade é de responsabilidade do USUÁRIO:

-NOME COMPLETO

-CPF/CNPJ

– EMAIL

– INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, AGÊNCIA, CONTA CORRENTE, NOME DO TITULAR, CPF ou CNPJ

– LOGIN

– SENHA

– Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

– Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar, com o devido aviso de justificativa, os seguintes dados sensíveis do usuário (exemplo: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual).

– Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

Cabe ao USUÁRIO manter suas informações e dados pessoais atualizados.
A KITCHAIN coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários cadastrados e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela da própria kitchain.com.br ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela da própria kitchain.com.br ou não), o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.

Ao se tornar USUÁRIO da kitchain, são autorizadas as coletas e o armazenamento das informações descritas acima.

Os contatos efetuados pelo USUÁRIO com a kitchain.com.br pelo atendimento online ficarão gravados no sistema, tendo acesso a eles alguns funcionários habilitados da plataforma.

Cookies:
A KITCHAIN coleta informações por meio de cookies, que são as informações enviadas pelo servidor da kitchain.com.br ao computador do USUÁRIO para identificá-lo. Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como, por exemplo, tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador ou na página de internet da kitchain. Caso algum cookie implique em obtenção de informações do USUÁRIO, este será informado e seu consentimento obtido para específica finalidade.

As informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante, para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente, a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma KITCHAIN manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subseqüentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de seção é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.

É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada

FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE

Os dados pessoais dos usuários e do visitante coletados e armazenados pela plataforma KITCHAIN têm por finalidade:

– Bem estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários, validar eventuais pagamentos e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;

– Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;

– Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;

– Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;

– Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;

– Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados;

– Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão e pagamento do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes às publicações realizadas pelo próprio usuário e tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário poderão ser compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração, para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS A TERCEIROS

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados pela plataforma.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informa-se que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomenda-se a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores de serviço de hospedagem, pagamentos, dentre outros indicados no site podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, o usuário está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, o usuário não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da plataforma. A KITCHAIN não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites e recomenda-se a leitura das declarações de privacidade daqueles.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente instrumento, conforme previsão do artigo 15, I, da LGPD.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD:

I- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Segurança de informações:

A política de privacidade da KITCHAIN visa garantir que quaisquer informações e dados dos usuários não serão fornecidos, publicados ou comercializados, salvo nas hipóteses previstas nesse documento. A exceção expressa será pela própria viabilidade dos serviços ao USUÁRIO, bem como por ordem judicial ou de órgão que detenha poder de polícia, oportunidades nas quais a KITCHAIN informará ao USUÁRIO somente caso seja autorizada.

Os dados pessoais informados à KITCHAIN são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

A KITCHAIN é a controladora dos dados, sendo seus funcionários de setor específicos os operadores. O banco de dados não será mantido em sistema online, para que não haja possibilidade de acesso, senão por ato ilícito que vitime, além do USUÁRIO, a própria KITCHAIN.

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos à cartão de crédito são criptografados, usando tecnologia que garante a transmissão de dados, de forma segura e confidencial.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Senha:
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos utilizadores devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal intransferível. Com ela poderão comprar, acessar sua conta pessoal, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio USUÁRIO, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas. A KITCHAIN solicita que a senha seja elaborada de maneira a dificultar qualquer ato fraudulento. Se obtida a senha por pessoa que não seja o USUÁRIO, não há responsabilização por parte da KITCHAIN.

Condições Gerais:

A KITCHAIN pode alterar esta Política a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. Caso haja alteração de política que não seja confirmada a aceitação em prazo razoável pelo USUÁRIO, este fica vinculado à última política de privacidade por ele aceita. A KITCHAIN poderá restringir a utilização do USUÁRIO que não confirmar expressamente a aceitação de nova política de privacidade. Assim, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários, para a permanência dos serviços oferecidos.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIOS à KITCHAIN é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Em função disso, todo USUÁRIO poderá solicitar à KITCHAIN quais as informações que esta detém daquele. A KITCHAIN confirmará que tal solicitação é feita pelo próprio USUÁRIO e responderá à solicitação dentro de 7 dias úteis. Caso seja solicitado pelo USUÁRIO ou caso seja atingida a finalidade de uso, os dados pessoais ou informações poderão ser alterados ou excluídos – casos nos quais o USUÁRIO registrará tais atos, resguardando a KITCHAIN de eventuais atos fraudulentos ou ilícitos.

A KITCHAIN tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança necessárias, porém apenas responderá por prejuízo derivado da violação dessas medidas quando a responsabilidade da KITCHAIN e a existência do prejuízo forem comprovados. No caso de atos de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações do USUÁRIO, a KITCHAIN resguarda seus direitos (enquanto vítima de tal ato).

A KITCHAIN não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A KITCHAIN também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente a legislação brasileira. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca onde está situada a sede da empresa.

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